POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A rede Observa China 观中国 tem como um de seus valores o respeito à privacidade de seus membros e usuários de seu website.

Desta forma, foi desenvolvida a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, em comprometimento com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus titulares, respeitando a legislação brasileira, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade informar os titulares de dados pessoais sobre as medidas utilizadas pela Observa China 观中国 para o tratamento de dados pessoais realizado pela organização.

No que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais mencionadas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, a Observa China 观中国 é qualificada como agente de tratamento (controlador e/ou operador), segundo a legislação vigente.

Os dados são fornecidos pelos titulares, através de qualquer meio e/ou forma, e são coletados, armazenados, utilizados e tratados pela organização. Algumas formas de coleta de dados seguem exemplificadas abaixo:

• Fornecimento de informações em caso de cadastramento no website;
• Envio de mensagens através da página de contato da organização;
• Envio de currículos através do site ou e-mail institucional;
• Inscrições em eventos da organização.

Os dados coletados pela organização incluem, mas não se limitam a: nomes, e-mails, endereços, telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.

O website da Observa China 观中国 utiliza tecnologias de coleta automática de dados pessoais, como cookies e cache, com a finalidade de permitir o seu correto e seguro funcionamento, identificar o último idioma utilizado pelo navegador do usuário e gerar estatísticas sobre a interação entre os usuários e o website, como local de acesso e tempo de navegação.

Todos os dados pessoais coletados por meio de cookies são tratados conforme o legítimo interesse da Observa China 观中国 de proporcionar aos usuários um website funcional, seguro e personalizado e de analisar a interação entre os usuários e o conteúdo do website.

No entanto, o titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

A veracidade dos dados pessoais informados à Observa China 观中国 é de responsabilidade dos seus respectivos titulares. No caso de informação de dados pessoais de titularidade de terceiros, a pessoa natural ou jurídica que os informou deve se certificar que possui autorização para fazê-lo, não tendo a Observa China 观中国 responsabilidade sobre este ato.

A Observa China 观中国 não utiliza seu website para a coleta de dados pessoais sensíveis, de modo que os titulares que decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, desde já expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política.

Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados, através de outros meios, pela Observa China 观中国 serão tratados para a finalidade específica informada e autorizada pelos titulares, resguardada a preservação da integridade moral dos titulares.

O website da Observa China 观中国 contém links para ambientes externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da Observa China 观中国.

Empresas e/ou pessoas contratadas para atuar com a operação de dados pessoais no âmbito das atividades da Observa China 观中国 devem aderir à política de privacidade da organização e serão responsabilizadas caso não sigam as instruções ou descumpram a legislação em vigor.

Os dados pessoais tratados pela Observa China 观中国 terão as seguintes finalidades:

• Análise estatística das atividades e comportamento dos titulares;
• Circulação, via e-mail, de boletins e informativos sobre as atividades da organização e/ou de nossos integrantes, sobre matérias de interesse geral e/ou com conteúdo relevante e interesses dos usuários do website ou, ainda, para outras atividades promocionais e finalidades que visem a atender ao legítimo interesse da organização;
• Atender às solicitações e dúvidas acerca das funcionalidades do website da Observa China 观中国;
• Recrutamento de profissionais e/ou integrantes para a equipe da Observa China 观中国;
• Inscrições em eventos e encontros presenciais ou virtuais organizados pela Observa China 观中国;
• Divulgação de artigos científicos e/ou policy papers no website da Observa China 观中国, assim como outras iniciativas de cunho acadêmico;
• Promoção, divulgação, recomendação e venda de produtos pela Observa China 观中国.

A Observa China 观中国 não realiza o tratamento dos dados pessoais sem o consentimento de seus respectivos titulares, exceto nas hipóteses legais em que for necessário ou obrigatório.

A Observa China 观中国 não comercializa os dados pessoais coletados, porém tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela organização para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades da organização, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados.

Os titulares possuem o direito de solicitar, a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e o acesso aos seus dados, a correção, modificação e atualização de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados, assim como a limitação e exclusão de seus dados;
• A objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos, nos termos da lei aplicável;
• A informação das entidades públicas e privadas com as quais a Observa China 观中国 eventualmente compartilhou seus dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
• A revogação do seu consentimento, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;
• A oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que o consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

Para exercer seus direitos, os titulares devem enviar e-mail ou carta com a sua solicitação para os endereços informados abaixo no item 6 (abaixo).

A Observa China 观中国 armazena e mantém suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da organização.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais; ou
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, os dados serão eliminados.

A Observa China 观中国 armazena os dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.

A Observa China 观中国 protege os dados pessoais dos titulares por meio da implementação de proteções físicas, administrativas e técnicas razoáveis para ajudar a proteger os dados pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados. Também é exigido que os prestadores de serviço e parceiros da organização protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

Qualquer reclamação ou comunicação dos titulares deverá ser dirigida ao e-mail integridade@observachina.org, servindo este canal para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pela organização.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante alteração no website da Observa China 观中国.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 16 de Outubro de 2022.