You need to enable JavaScript to run this app.Entre a Mudança e o Desequilíbrio | Observa China 观中国

ENTRE A MUDANÇA E O DESEQUILÍBRIO

Uma análise do governo Xi Jinping

13/09/2022

01:31

No período que antecede o terceiro mandato de cinco anos de Xi Jinping, a China está caminhando para um Novo Grande Salto em direção a um determinado período de novos princípios e políticas. Entre os aspectos inquestionáveis está o aprofundamento da construção de quadros políticos que promovam uma nova sinicização do pensamento marxista de acordo com a realidade atual do Partido e do país. Hoje, falar de transição política na China é referir-se ao "Pensamento de Xi Jinping".

Os argumentos que sustentam o pensamento de Xi Jinping baseiam-se não apenas na revolução socialista com características chinesas para uma nova era, mas também nas leis mais importantes do período atual. A questões fundamentais como a soberania nacional, a diferenciação entre partido-estado, questões de soberania econômica e também reformas no campo da Segurança Nacional.

Embora a China tenha caminhado durante estas décadas buscando um equilíbrio entre a orientação e a prática de seu regime teórico e político, o mesmo nem sempre foi bem sucedido. A evolução do marxismo chinês, tem sido acompanhada por observações históricas e julgamentos nas diversas disputas desenvolvidas dentro de seus quadros, onde novas ideias e estratégias foram consagradas sob conceitos nascidos da Revolução Cultural, ao pensamento de "Tripla Representação", que tenta incorporar os chamados "setores emergentes" no sistema: os empresários capitalistas e a classe média, entre outros.

A China tem uma longa história, mas seu passado recente é coberto por figuras como Mao Zedong, Deng Xiaoping e Jiang Zemin. O sistema de valores foi reduzido a uma manta de retalhos conceitual que não evitou líderes políticos transicionais sem muita perspectiva ideológica, como Hu Jintao. A sucessão da liderança tem sido descrita como um problema central na política chinesa desde o início da República Popular em 1949.

A reforma da Constituição em 2018 deixou claro que a teoria marxista não representa um dogma, mas um esquema de ação que deve ser combinado com a realidade e as características da China moderna. O Partido Comunista Chinês (CCP) refletiu sobre os conceitos de Xi e propôs planejá-los e promovê-los a fim de discipliná-los. Como resultado, a segmentação entre partido e governo desapareceu, relegando figuras como o primeiro-ministro Li Keqiang à tomada de decisões. As promoções baseadas na lealdade estão no centro da visão política, mas também da crítica.

A erosão das responsabilidades e da autoridade do Conselho de Estado em favor de um maior poder de fato e de jure para o partido - nas mãos de Xi Jinping - tinha como objetivo criar um status quo de continuidade, algo que não acontecia no passado. No entanto, há contradições que põem em questão a liderança de Xi no período que antecede o 20º Congresso do Partido, que deve ocorrer em outubro de 2022.

O primeiro está na Política Externa; Yang Jiechi, 72 anos, renunciará ao Politburo e como diretor do escritório geral da Comissão Central de Relações Exteriores (CFAC), e Wang Yi, o ministro das Relações Exteriores de 68 anos e também diplomata nacional de segundo escalão do país, também diminuirá a maior rotatividade de pessoal sênior do setor em décadas. Uma nova geração de jovens diplomatas não tão experientes, longe da abordagem conciliadora de seus antecessores, os guerreiros lobos, representados em Zhao Lijian, tomará seu lugar.

Xi projeta a diplomacia partidária como uma forma direta de influenciar as elites estrangeiras e coloca o nacionalismo político acima da prática econômica e do diálogo com o Ocidente. No final de 2021, o PCC apresentou um documento considerado histórico, que apelava ao aprofundamento da assertividade diplomática com Taiwan, Hong Kong, Xinjiang, Tibete e em "águas disputadas" (exemplo: disputas sobre as ilhas Paracel, no mar do sul da China). Esta mudança ideológica na política externa pode potencialmente trazer tensões no Indo-Pacífico com consequências potenciais para a economia.

Segundo. Ao não designar um sucessor, Xi parece estar usando a incerteza política estrategicamente e o sigilo de alto nível para dividir as águas e conseguir a tão desejada transição ordenada. Há um aumento perceptível da virada conservadora na formulação de políticas setoriais dentro do partido, bem como na hierarquia daqueles mais próximos do líder, mas sem afirmar uma substituição estável e oficialmente próxima.

Entretanto, há um grau de pluralismo dentro do partido que alimenta o medo entre os altos funcionários de voltar a cair na "regra do homem só" não qualificado. A posição de Xi entrando no terceiro mandato será estável, se ele continuar a reconstruir os quadros do Partido (renovação moral) e expandir o desenvolvimento sócio-econômico da China. Estes dois objetivos expõem seu mandato a um esquema de vulnerabilidade e é insustentável orientar sua prática sem quebrar o firme domínio dos grupos de interesse locais, o que em si mesmo é um ato revolucionário. Os membros do Partido, que um dia lhe confiaram sua segurança para um mandato amplo, agora não têm capacidade de se mover e se comunicar politicamente.

Terceiro. Não está clara qual é a relação do mandatário com a elite política, econômica ou militar ou como eles responderão às mudanças nas variáveis internas ou externas. O conflito de interesses levou numerosos funcionários a declarar abertamente sua concordância com as políticas de Xi, seja por uma questão de sobrevivência ou por seu próprio interesse político. Além disso, a renovação moral contra os setores conservadores do partido teve um efeito duplo: por um lado, desmantelou aquelas facções políticas historicamente opostas à mudança; e por outro, fomentou o surgimento de uma nova fórmula de estratificação composta por clãs familiares e grupos de interesse setoriais.

Na atual arena política chinesa, para que ocorra uma grande mudança na liderança e gestão, duas hipóteses simultâneas devem ser concretizadas: a) condições políticas internas instáveis; e b) oposição firme e organizada. Ambas não têm potencial para ocorrer atualmente no país. Os principais inimigos de Xi são os chamados Tuanpai 团派, funcionários que cresceram sob a Liga Comunista da Juventude do ex-presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro cessante Li Keqiang. No entanto, eles perderam influência e espaço de manobra na política de linha de frente.

Em termos de governança, a política aberta da reforma de 2018 pode aprofundar formas de gestão não-participativa. O líder chinês e sua comitiva estão usando a situação internacional instável e a apertada condição de reforma como uma forma de prever sua continuidade e a permanência de seu mandato. Em suma, os fatos políticos estabelecem um cenário claro, isto é, a cúpula do poder em busca da preservação do status do partido e da autoridade centralizada.

AUTORES

    Gustavo Alejandro Cardozo

    Especialista Residente

    Graduação em Relações Internacionais. Mestrado em Ciências Sociais com orientação em Estudos Asiáticos. Candidato a PhD.

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